O que é assinatura eletrônica?
Assinatura eletrônica é semelhante à assinatura no papel, porém feita em meio eletrônico.
Em linhas gerais, corresponde a um método para associar de forma segura e válida um dado eletrônico (por exemplo, um documento) a um outro dado eletrônico (por exemplo, um certificado digital ou uma senha) utilizado como método de autenticação.
Alguns desses mecanismos de assinatura eletrônica utilizam um certificado digital, como por exemplo um e-CPF ou e-CNPJ, para a assinatura de documentos. Esse caso é chamado de assinatura digital.
Outros mecanismos de assinatura eletrônica, entretanto, não necessitam de certificados digitais. Eles se baseiam no uso de senhas e tokens e utilizam o registro de informações únicas de um usuário para gerar um novo documento autenticado.
A Clicksign é uma das plataformas mais utilizadas no Brasil para a assinatura eletrônica de documentos. Ela valida o usuário através de um código enviado por email ou SMS e gera uma versão do documento contendo um registro, sem precisar utilizar um e-CPF ou e-CNPJ.
O sistema da Clicksign registra diversos dados do usuário, como o seu nome completo e CPF, que são validados junto aos dados da Receita Federal. Além disso, coleta também o endereço IP (número do computador ou dispositivo do usuário na internet).
Cada documento conta com uma trilha de auditoria composta por diversas informações relevantes como horário, dados e endereço IP.
O sistema da Clicksign gera também um número de identificação único para cada documento que pode ser consultado e baixado a qualquer momento. Basta apertar um botão. O documento pode ser impresso normalmente.
Qual a diferença entre assinatura eletrônica e digital?
A assinatura eletrônica é o termo usado para definir qualquer tipo de aceite em meio eletrônico. É um processo associado a um contrato ou documento utilizado para identificar a pessoa e a operação que está sendo realizada.
O problema desse termo é que ele é muito abrangente e inclui desde uma simples marca em um documento até procedimentos mais complexos.
Já a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que demanda o uso de um certificado digital.
Essa diferenciação é um pouco confusa porque não são necessariamente coisas distintas. Assinatura eletrônica é a categoria que engloba todos os tipos de assinatura realizadas eletronicamente, da qual a assinatura digital é uma espécie.
Portanto, toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica, mas o oposto não é necessariamente verdadeiro. Uma assinatura eletrônica pode ou não ser uma assinatura digital, dependendo do procedimento envolvido.
Validade jurídica garantida
A assinatura eletrônica possui três propriedades que conferem a ela validade jurídica. São elas:
– Autenticidade: comprovação da autoria do emissor, ou seja, o receptor poderá confirmar que a assinatura foi feita pelo emissor;
– Integridade: o documento não pode ser alterado ao ser enviado, sob pena de a assinatura não mais corresponder a ele;
– Não-repúdio (irretratabilidade): a autenticidade da mensagem não pode ser negada pelo emissor, uma vez que ele é o único que possui a chave pública para gerar a assinatura.
Por conta dessas características, a assinatura eletrônica garante que o documento não seja falsificado ou alterado, o que pode acontecer com a versão manuscrita. Ela é uma prova inegável da originalidade do emissor.
O documento eletrônico tem valor probante (ou seja, que serve como prova), tanto quanto o não eletrônico. Um documento assinado na Clicksign, com duas testemunhas, foi considerado título executivo extrajudicial em um juízo de primeira instância em São Paulo, por exemplo.
Mais detalhes que conferem segurança e validade a assinatura eletrônica
Um documento assinado em papel deve ser impresso ou datilografado, e cada uma de suas páginas devem ser rubricadas. São cuidados para se certificar de que não há alteração de conteúdo ou a adição/troca de folhas, ou seja, que não há quebra da integridade do documento.
Os mecanismos de assinatura eletrônica oferecem níveis compatíveis ou até maiores de integridade, autenticidade, privacidade e segurança, comparados a assinatura tradicional em papel.
Na Clicksign, a integridade do documento é assegurada por tranca eletrônica (chamada de hash SHA-256). O hashing é uma operação que utiliza criptografia e resulta em uma ‘assinatura digital’ vinculada ao documento eletrônico.
A verificação baseada em hashing assegura que um arquivo não foi alterado. Se você tentar fazer hashing de um documento com apenas uma pequena diferença do documento original, o resultado do hash será totalmente diferente.
No quesito privacidade, a Clicksign adota procedimentos para criptografar duplamente os dados de cada cliente para serem armazenados em nuvem com o algoritmo de cifra AES-256. A primeira criptografia é programada para ocorrer nos servidores da Clicksign. A segunda criptografia é programada para ocorrer em nuvem, antes dos dados serem salvos.
Um documento assinado em papel contém o nome e a ‘assinatura manuscrita’ do signatário. O nome serve para identificar o signatário, e a ‘assinatura manuscrita’ serve para autenticá-lo (comprovar que “ele é ele”). A ‘assinatura manuscrita’ é um fator de autenticação normalmente complementado por “autenticações contextuais”, como por exemplo a solicitação de um documento de identidade ou de um comprovante de residência.
No caso da assinatura eletrônica, a autenticação se dá através do contexto (por exemplo, troca de e-mails, pagamento do acordo, apresentação de documento de identificação, contratos firmados anteriormente e relações pessoais que foram estabelecidas) e do registro de informações no documento.
Após a finalização das assinaturas, o documento fica armazenado com segurança, como em um cofre digital. Guardar ou exportar é da decisão do cliente. Um documento assinado eletronicamente tem todo o histórico das assinaturas no mesmo arquivo.
Novidade!!!
Os mecanismos de assinatura eletrônica possuem segurança e validade jurídica reconhecidos, podendo configurar um grande facilitador para os processos de matrícula e rematrícula das escolas.
Por esse motivo, a Escola em Movimento traz uma grande novidade: o Módulo de Contratos & Assinaturas!
Como ele, você tem toda a tecnologia da Clicksign integrada ao aplicativo da sua escola para trazer mais comodidade para os pais e familiares e muito mais otimização para os processos da sua escola.
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